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Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCIA
Localizado em Transparência / / 2021 / 44/2021 - Aquisição de ar condicionado - DISPENSA
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCIA
Localizado em Transparência / / 2021 / 43/2021 - Aquisição de bancada para o plenário - DISPENSA 13-2021
Arquivo PDF document Anexo III ETP curso 8 Force.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
PLC 004/2018 Executivo
Projeto de Lei Complementar n°004/2018 (Autoria do Executivo) "Revoga e acrescenta dispositivos na Lei Municipal n° 716 de 26 de abril de 2000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores do Município de Santana da Vargem e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 004/2017 Executivo
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document Anexo III ETP processo 38 curso 12.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
PLO 004/2017 Executivo
004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLC 001/2018 Legislativo
Projeto de Lei Complementar n°001/2018 (Autoria do Legislativo) "Altera o caput e o § 2° do art. 86 da Lei Municipal n° 249 de 13 de Setembro de 1985, que Institui o código de Posturas do Município de Santana da Vargem e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Projetos de Lei
É importante em uma democracia que os cidadãos conheçam o que está sendo discutido na casa, desta forma a Câmara Municipal disponibiliza os projetos em tramitação em forma de notícia para que seja possível concretizar o princípio da publicidade e contribuir com o processo democrático de gestão do município.
Localizado em Processo Legislativo
Arquivo PDF document 08 Com resp Presid.pdf
Localizado em Transparência / / 2018 / 08/2018 Compra de quadros, placas e cédulas de identificação para vereador