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PLO 021/2018 Executivo
Projeto de Lei nº 21/2018 (Autoria do Executivo) que "Dispõe sobre permissão de uso de bem publico para a realização da festa de peão e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 025/2017 Executivo
025_2017 “Dispõe sobre alteração no inciso III, do §1º, do art.1, da Lei Municipal nº.1.425/2016, e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
17/2021
Localizado em Transparência / … / 2021 / INEXIGIBILIDADE 2021
PLO 036/2017 Executivo
036/2017 "Dispõe sobre alteração no inciso IV, do §1º, do art. 1, da Lei Municipal nº.1.425/2016, e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 11_Decreto_2013.pdf
Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2013
PLO 025/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 025/2018 (Autoria do Executivo) " Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 033/2017 Executivo
033_2017 "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3° do art. 5° da Lei 1.390 de 24 de Junho de 2015 que regulamentou o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 015/2017 Executivo
015_2017 Projeto de Lei 01 de 10 de janeiro de 2017 Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS - no âmbito do Município de Santana da Vargem e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 002/2017 Legislativo
002/2017 Projeto de Lei do Legislativo "Dá se o nome de Rua José Dino Scalioni, ao logradouro público Rua 2, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Aquisição de quadro de presidência e placa de galeria de presidência e manutenção de quadro de legislatura para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 030 QUADRO DE LEGISLATURA
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