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PLO 018/2017 Executivo
018/2017“Dispõe sobre a alteração do § 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 1.103 de 12 de janeiro de 2009 e que regulamenta o programa Bolsa Trabalho e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 004/2017 Legislativo
004/2017 Projeto de Lei (Legislativo):"Dá se o nome de Rua Sebastião Manoel Bento, ao logradouro público Rua 3, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Atas das Audiências Públicas do ano de 2016
Localizado em Processo Legislativo / Atas das Sessões Solenes e Audiências Públicas / Atas das Audiências Públicas
Arquivo Octet Stream AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
Aquisição de quadro e placa para a galeria de presidência da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 030 QUADRO DE LEGISLATURA
PLO 024/2017 Executivo
024_2017 "Dispõe sobre a alteração do §1º, do art.1º e do art. 3º caput, da Lei nº 1.434 de 27 de abril de 2017 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 024/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 024/2018 (Autoria do Executivo) "Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLC 023/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 023/2018 (Autoria do Executivo) "Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 013/2017 Executivo
013/2017 " Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do artigo 2° da Lei Municipal n° 1245 de 18 de abril de 2011 e que autoriza o executivo a doar imóvel do patrimônio publico e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 012/2017 Executivo
012/2017 " Dispõe sobre a alteração da alínea "a" do artigo 2° da Lei Municipal n° 1248 de 18 de abril de 2011 e que autoriza o executivo a doar imóvel do patrimônio publico e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
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Localizado em Transparência / … / 2024 / 031 SEGURO VEÍCULO
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