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Arquivo Octet Stream DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Curso Prático de Formação e Atualização de Agente de Contratação, pregoeiro e equipe de apoio.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
PLO 016/2017 Executivo
016/2017 "Dispõe sobre a alteração do artigo 2° e da revogação do paragrafo 2° do artigo 4° da Lei Municipal 1351 de 12 de junho de 2014 e que dispõe sobre os auxílios moradia e alimentação a serem concedidos aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil - PMMP e dá outras providencias
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 007/2017 Executivo
007/2017 Dispõe sobre alteração do artigo 5°, e dos anexos I e II com reajuste dos valores de diárias para os agentes políticos, instituído pela Lei Municipal n° 1.138 de 13 de maio de 2009 que "Institui o Regime de Diárias para agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, e da outras Providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2024
NORMATIZA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DA VARGEM – MINAS GERAIS
Localizado em Transparência / … / 2024 / 013 PROCESSO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA
PLO 008/2017 Executivo
008/2017 Dispõe sobre o acréscimo da função de enfermeira responsável pela equipe do programa da saúde da família (PSF) no artigo 6°, para receber gratificação mensal pelo exercício de função na área de saúde, instituído pela Lei Municipal n° 753, de 14 de março de 2002 que "Dispõe sobre os Servidores Públicos Municipais e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 06_Decreto_2015.pdf
Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2015
Arquivo PDF document ANEXO II TERMO DE REFERÊNCA PLANO DE SAÚDE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
Arquivo Octet Stream AVISO DE DISPENSA
Dispensa n.º 15/2024 Processo n.º 25/2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 025 MATERIAL GRAFICO
Arquivo PDF document ETP QUADRO DA PRESIDÊNCIA 2024.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 030 QUADRO DE LEGISLATURA
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
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