Resultado da busca por lei

1351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer Jurídico Projeto de Lei 035 - 2017 - Abertura de Crédito Especial - Patrimonio historico arqueologico artistico.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 035/2017 Executivo
Arquivo PDF document Parecer Jurí PLC -007_ 2017.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 007/2017 Legislativo
Arquivo DIÁRIO OFICIAL
Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1310 quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 030 QUADRO DE LEGISLATURA
Arquivo DIÁRIO OFICIAL
Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1310 quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 006 PROCESSO PORTAL DE COMPRAS
Arquivo DIÁRIO OFICIAL
Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1310 quarta-feira, 16 de outubro de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 028 MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Arquivo PDF document Ofício 07 - 2018 - Resposta ao ofício 10 - Presidência - Parecer da LC 06 e mudança de nomenclatura procurador.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / Ofícios Expedidos
Arquivo PDF document 003_edicao-1160-06-03-2024.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
PLO 007/2018 Executivo
Projeto de Lei 007/2018 (autoria do Executivo) "Altera o inciso I do artigo 31 da Lei Municipal n° 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 que 'Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual e dá outras providências.' "
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Arquivo PDF document Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar Câmara 001-2017 - Voto Secreto.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
PLC 006/2017 Executivo
006/2017 Projeto de Lei Complementar "Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº716 de abril de 2000 'Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem' da Lei 1083 de 02 de julho de 2008 'Plano de Cargos , Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem'."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 5 6 7 [8] 9 10 11 ... 136