Resultado da busca por lei

Parecer Jurídico - Projeto de Lei 013-2017 - dilata prazo pacar cumprimento de encargo na doação de lei de 2011.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Parecer Jurídico - Projeto de Lei Complementar Câmara 001-2017 - Voto Secreto.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Parecer Jurídico - Projeto de Lei 23-2017 - Padronização do Uniforme.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Parecer Jurídico do Projeto 031_2017.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / PLO 031/2017 Executivo / Pareceres
Parecer Jurídico Licitação - Toner 2018.doc: Localizado em Transparência / … / 2018 / 06/2018 Cartucho para impressoras
Parecer Jurídico Projeto 19-2017 - Altera o Projeto de Dação em Pagamento.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Parecer Jurídico Projeto 15-2017 - ProRefis.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Parecer Jurídico Projeto 29 - Afetação de bem público.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 029/2018 Executivo
Parecer Jurídico Projeto de Lei 01-2018 - Revisão Geral Anual.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2018 / PLO 001/2018 Legislativo
Parecer Juridico Projeto de Lei 025 - 2017 - Abertura de Credito Suplementar Alteracao na lei de subvencao (1).pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 136

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento	Expediente
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Dados Abertos FAQ RSS SAPL	Endereço: Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino, nº 50, Centro Santana da Vargem, MG - CEP: 37195-000 Fone: +55 35 3858-1229 - E-mails: secretaria01@santanadavargem.mg.leg.br diretoria@santanadavargem.mg.leg.br procuradoria@santanadavargem.mg.leg.br contabil@santanadavargem.mg.leg.br legislativo@santanadavargem.mg.leg.br compras@santanadavargem.mg.leg.br controleinterno01@santanadavargem.mg.leg.br	De segunda a sexta: manhã das 7:00h às 11:30h tarde das 12:30h às 16:00h Horário das reuniões Segundas-Feiras, a partir das 19 horas.