Resultado da busca por lei

1351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Parecer Juridico Projeto de Lei 027-2017 - PPAG 2018-2021.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 027/2017 Executivo (PPA)
Arquivo PDF document Parecer Jurídico Projeto de Lei 035 - 2017 - Abertura de Crédito Especial - Patrimonio historico arqueologico artistico.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 035/2017 Executivo
Arquivo PDF document Parecer Juridico Projeto de Lei 021-2017 - LDO 2018.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Arquivo PDF document Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar 01-2017 - Altera o Plano de Cargos e Salários do magistério.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Arquivo PDF document Parecer Jurídico Projeto de Lei 007-2017 - Diária de Prefeito e Secretários.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
Arquivo PDF document Parecer Jurídico Projeto de Lei 033-2017 -Alteração do Plano Nacional de Educação.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 033/2017 Executivo
Arquivo PDF document PARECER_DO_JURIDICO.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
Parlamento Jovem 2016
No dia 09 de maio de 2016, na Câmara de Vereadores de Santana da Vargem/MG, foi realizada a nona oficina do Parlamento Jovem. Neste encontro oi abordado o tema da estrutura de um projeto de lei, os alunos aprenderam sobre o conceito de epígrafe, ementa, preâmbulo, fecho, cláusula de revogação e de vigência, dentre outros. Os alunos também fizeram várias dinâmicas como o “jogo da forca”, mímica, e “jogo da adivinhação”, o objetivo era demonstrar que as ideias podem ser transmitidas por fala, escrita, e gestos, ademais os alunos compreenderam a necessidade de se obter clareza na transmissão de informações para que se obtenha o resultado esperado, por isso uma proposição dever ser clara e objetiva. Participaram do evento o Presidente da Escola do Legislativo o senhor Emerson Silva Araújo, o Coordenador Felipe Tomé Mota e Silva, além dos alunos da Escola Estadual Dona Augusta e dos alunos da Escola Estadual Padre João Maciel Neiva. Gostaríamos de agradecer o apoio recebido de nossas parceiras a Escola Estadual Dona Augusta (diretora Conceição), e a Câmara de Vereadores (Sebastião Araújo e aos demais vereadores).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PESTAÇÃO DE CONTAS 2014
Todos os relatórios para o cumprimento da Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Prestações de Contadas listadas por ano
PLC 001/2018 Executivo
"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n° 005 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018