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Plenária Municipal de Santana da Vargem
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Às 19:00 horas do dia 23 de Junho de 2016 ocorreu a Plenária Municipal do Parlamento Jovem de Santana da Vargem no plenário da Câmara Municipal onde foram discutidas as propostas apresentadas pelos alunos das Escolas Estaduais, Padre João Neiva e Dona Augusta. O tema discutido foi: Mobilidade Urbana.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PLO 002/2017 Legislativo
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002/2017 Projeto de Lei do Legislativo "Dá se o nome de Rua José Dino Scalioni, ao logradouro público Rua 2, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 003/2017 Executivo
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003_2017 "Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei Municipal n° 1.343, de 28 de março de 2.014, que "autoriza a concessão de auxilio de transporte aos estudantes de curso superior e dá outras providências"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 003/2017 Legislativo
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003/2017 Projeto de Lei (Legislativo) "Altera denominação de Logradouro Público"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 004/2017 Executivo
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004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 004/2017 Executivo
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004/2017 "Dispõe sobre retificação da Lei Municipal n°1.290/2012, que modificou os anexos da Lei Municipal 1.084, de 02 de julho de 2008 - Plano de Cargos e Salários de Magistério da Prefeitura Municipal de Santana da Vargem e dá outras providências"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 004/2017 Legislativo
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004/2017 Projeto de Lei (Legislativo):"Dá se o nome de Rua Sebastião Manoel Bento, ao logradouro público Rua 3, no Loteamento Irmãos Ribeiro, no Centro, município de Santana da Vargem."
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 007/2017 Executivo
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007/2017 Dispõe sobre alteração do artigo 5°, e dos anexos I e II com reajuste dos valores de diárias para os agentes políticos, instituído pela Lei Municipal n° 1.138 de 13 de maio de 2009 que "Institui o Regime de Diárias para agentes políticos, no âmbito do Poder Executivo, e da outras Providências"
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
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PLO 007/2018 Executivo
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Projeto de Lei 007/2018 (autoria do Executivo) "Altera o inciso I do artigo 31 da Lei Municipal n° 1.235 de 21 de fevereiro de 2011 que 'Institui a Lei Geral Municipal da microempresa, da empresa de pequeno porte e do microempreendedor individual e dá outras providências.' "
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2018
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PLO 008/2017 Executivo
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008/2017 Dispõe sobre o acréscimo da função de enfermeira responsável pela equipe do programa da saúde da família (PSF) no artigo 6°, para receber gratificação mensal pelo exercício de função na área de saúde, instituído pela Lei Municipal n° 753, de 14 de março de 2002 que "Dispõe sobre os Servidores Públicos Municipais e da outras providências"
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Projetos de Lei
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Projetos de Lei do ano de 2017
