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PLO 018/2017 Executivo
018/2017“Dispõe sobre a alteração do § 1° do artigo 3° da Lei Municipal n° 1.103 de 12 de janeiro de 2009 e que regulamenta o programa Bolsa Trabalho e da outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 018/2018 Executivo
Projeto de Lei n°018/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 019/2018 Executivo
Projeto de Lei n°019/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 020/2018 Executivo
Projeto de Lei nº 020/2018 (Autoria do Executivo) que "Autoriza a inclusão de projeto/atividade (Fomento à organização e integração das Ações e Serviços de Saúde na rede regionalizada e hierarquizada) na Lei 1.442 de 2017 (PPA 2018/2021) e abertura de crédito especial que especifica e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 021/2017 Executivo LDO
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências" (Corrigido)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 021/2018 Executivo
Projeto de Lei nº 21/2018 (Autoria do Executivo) que "Dispõe sobre permissão de uso de bem publico para a realização da festa de peão e dá outras providencias”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 022/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 022/2018 (Autoria do Executivo) "Cria Projeto/Atividade no PPA, autoriza abertura do crédito especial, com fim de pactuação de Cooperação Financeira Entre entes Públicos, para disponibilização de serviços do PROCON aos munícipes de Santana da Vargem-MG e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 023/2017 Executivo
023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 024/2017 Executivo
024_2017 "Dispõe sobre a alteração do §1º, do art.1º e do art. 3º caput, da Lei nº 1.434 de 27 de abril de 2017 que Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais – PROREFIS”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
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