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PLO 024/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 024/2018 (Autoria do Executivo) "Cria/Projeto no PPA, autoriza abertura de crédito especial, com a finalidade de execução de recurso oriundo de emenda parlamentar FNS 3155007 - incremento PAB e dá outras providência."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 025/2017 Executivo
025_2017 “Dispõe sobre alteração no inciso III, do §1º, do art.1, da Lei Municipal nº.1.425/2016, e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 025/2018 Executivo
Projeto de Lei n° 025/2018 (Autoria do Executivo) " Dispõe sobre autorização ao poder Executivo Municipal a efetivar a desapropriação amigável ou judicial da área que menciona, e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 028/2018 Executivo
028_2017 "Dispõe sobre a inserção e alteração de valores da tabela constante do art. 4° da Lei Municipal n° 1.045 de Março de 2008 que "dispõe sobre a criação de programa de atendimento adicional extraordinário no centro de saúde do município e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 030/2017 Executivo
"Dispõe sobre a regovação do inciso V do art. 55 da Lei 770/02 - legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 033/2017 Executivo
033_2017 "Dispõe sobre a alteração do parágrafo 3° do art. 5° da Lei 1.390 de 24 de Junho de 2015 que regulamentou o Plano Municipal de Educação e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
PLO 036/2017 Executivo
036/2017 "Dispõe sobre alteração no inciso IV, do §1º, do art. 1, da Lei Municipal nº.1.425/2016, e autoriza a abertura de crédito suplementar e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Portal da Transparência do Estado de Minas Gerais
O Portal da Transparência é uma iniciativa do Governo do Estado de Minas Gerais que propicia o controle social pelos cidadãos ao disponibilizar dados e informações públicas do Estado e de Municípios, além de oferecer ferramenta para solicitações de informações por meio da Lei de Acesso a Informação.
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Arquivo PDF document Portaria 013 de 25 de outubro de 2016.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Portarias / Portarias do ano de 2016
Arquivo PDF document portaria abertura salgadinho.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 015 PROCESSO SALGADOS
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