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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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2021
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58/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - INEXIGIBILIDADE 19/2021
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Homologo o processo nº 32/2024- INEXIGIBILIDADE nº. 10/2024 cujo objeto consiste na Contratação de serviço especializado em capacitação pública, curso: “CALENDÁRIO ELEITORAL , CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO” e ADJUDICO o objeto a empresa: CEAP TREINAMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL LTDA , CNPJ: 13.891.611/0001-19, no valor de R$ 1.290,00 (um mil duzentos e noventa reais)
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2024
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032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Homologo o processo nº 33/2024- INEXIGIBILIDADE nº. 11/2024 cujo objeto consiste na Contratação de serviço especializado em capacitação pública, curso: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO” e ADJUDICO o objeto a empresa: INSTITUTO GLOBAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA , CNPJ: 52.835.850/0001-03. , no valor de R$1750,00 (um mil setecentos e cinquenta reais)
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2024
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033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Homologo o processo nº 34/2024- INEXIGIBILIDADE nº. 12/2024 cujo objeto consiste na Contratação de serviço especializado em capacitação pública, curso: “DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14.133” e ADJUDICO o objeto a empresa: FORCE TREINAMENTOS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.223.681/0001-71, no valor de R$ 1.099,99 (um mil e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
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2024
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034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
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Homologo o processo nº 13/2024- DISPENSA nº. 08/2024 cujo objeto consiste na aquisição de: Refil/Elemento filtrante para filtragem de água compatível com purificador CPB36ABANAIH1011787EF , e ADJUDICO o objeto a empresa AGUA QUALITY LTDA, CNPJ: 42.459.986/0001-02, no valor R$420,00 (quatrocentos e vinte reais).
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2024
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013 PROCESSO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Aquisição de relógio de parede para o plenário da Câmara Municipal. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022. A descrição do objeto deverá estar em conformidade com o descrito nos itens II e III do Estudo Técnico Preliminar- ETP.
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2024
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020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais”. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
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2024
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023 PROCESSO CURSO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Prática Legislativa e o orçamento municipal 2024- inovações constitucionais e legais e as restrições de último ano de mandato” 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
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2024
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024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Calendário eleitoral, condutas vedadas e os cuidados na transição de mandato.
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2024
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032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14.133 .
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2024
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034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
