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TERMO DE REFERÊNCIA
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Aquisição de relógio de parede para o plenário da Câmara Municipal. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022. A descrição do objeto deverá estar em conformidade com o descrito nos itens II e III do Estudo Técnico Preliminar- ETP.
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2024
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020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais”. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
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2024
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023 PROCESSO CURSO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “ Prática Legislativa e o orçamento municipal 2024- inovações constitucionais e legais e as restrições de último ano de mandato” 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
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024 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Calendário eleitoral, condutas vedadas e os cuidados na transição de mandato.
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2024
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032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14.133 .
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2024
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034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO.
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2024
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033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Curso: Planejamento estratégico municipal e encerramento e transição responsável de mandatos
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2024
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048_CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO MUNICIPAL E ENCERRAMENTO E TRANSIÇÃO RESPONSÁVEL DE MANDATOS.
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Aquisição de produtos de panificação para atendimento das necessidades dos cafés da manhã e tarde, reuniões e sessões da Câmara Municipal e Santana da Vargem - MG.
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2024
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017_AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Refil/ Elemento Filtrante para filtragem de água, retenção de impurezas, eliminação de partículas, redução da concentração de cloro, odores e gostos, compatível com purificador CPB36AB- ANAIH1011787EF
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2024
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013 PROCESSO REFIL PARA PURIFICADOR DE ÁGUA
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TERMO DE REFERÊNCIA
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Aquisição de utensílios domésticos para copa e cozinha, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem
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2024
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016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
