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Localizado em Transparência / … / 2024 / 010 PROCESSO CURSO DE CAPACITAÇÃO
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Localizado em Transparência / … / 2024 / 006 PROCESSO PORTAL DE COMPRAS
Tramita na Câmara Municipal Projeto que Pretende renomear a atual “Avenida Brasil” por “Avenida Aristides Ferreira de Brito”.
O Projeto de Lei Municipal n° 007 de 22 de julho de 2016, dispõe sobre denominação de logradouro público.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Municipal Projeto que altera disposições da Lei Municipal n° 1.401 de 17 de dezembro de 2015
Tramita na Câmara Municipal Projeto de Lei que altera disposições da Lei Municipal n° 1.401 de 17 de dezembro de 2015 a qual “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2016, e dá outras providências” e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Municipal Projeto que dispõe sobre dação em pagamento de imóveis urbanos.
O Projeto de Lei Municipal n° 014 de 07 de novembro de 2016, dispõe sobre dação em pagamento de imóveis urbanos desonerados para amortização ou quitação de débito para com a fazenda pública municipal.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Municipal Projeto que autoriza abertura de crédito especial que especifica e dá outras providências.
Tramita na Câmara Municipal Projeto que autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento municipal para o exercício de 2016 até o valor de R$5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) para que a Administração Municipal promova a aplicação de recursos vinculados constantes das dotações ora criadas.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Municipal Projeto que dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional para o exercício de 2017 e dá outras providências.
O Projeto de Lei Municipal n° 015 de 28 de novembro de 2016, dispõe sobre a revisão geral anual sobre a remuneração dos servidores públicos municipais ativos e inativos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional para o exercício de 2017.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Projeto que dispõe sobre concessão de direito de uso de imóveis para fins de industrialização no parque industrial do município
Câmara discute sobre Projeto de Lei 08/2016 que Dispõe Sobre Concessão De Direito Real De Uso De Imóveis Para Fins De Industrialização No Parque Industrial do Município.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara Projeto que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2017
A Lei Orçamentária Anual (LOA) serve para que o governo municipal defina as prioridades contidas no PPA e as metas que deverão ser atingidas no respectivo ano. Ela é disciplinada na Seção III da LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal. Já a Lei de Diretrizes Orçamentárias funciona como elo entre o Plano Plurianual e a Lei Orçamentária Anual.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Tramita na Câmara: o Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2017
O Projeto de Lei 011 de 2016, de autoria do Poder Executivo Municipal, tramita entre as comissões permanentes desde o dia 31 de agosto, data em que foi protocolado na secretaria da Câmara. O projeto "Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santana da Vargem para o exercício Financeiro de 2017".
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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