Resultado da busca por lei

002_TERMO_REFERENCIA_Instrução Normativa - nova Lei de Licitações curso.pdf: Localizado em Transparência / … / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
3 - PARECER REFIS.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
003_2016 Projeto 003 de 2016 Altera as alíneas A B e C do art 1 da lei 892_2005.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
003_2016 Projeto de Lei Substitutivo que Institui e regulamenta a concessão do auxílio para tratamento fora do domicílio TDF.pdf: Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
003_2017 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei 1.343 2014.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Executivo
003_2017 Projeto de Lei Dispõe sobre alteração dos incisos I, II e III do artigo 1°, e acrescenta o parágrafo único na Lei 1.343, de 2.014,.pdf: Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 003/2017 Executivo
03_Abril_Balanco_Orcamentario_2018.pdf: Localizado em Transparência / … / Balanços e Balancetes do ano de 2018 / Balanços e Balancetes Contábeis Abril 2018
03_Agosto_Balanco_Orcamentario_2017.pdf: Localizado em Transparência / … / Balanços e Balancetes do ano de 2017 / Agosto
03_Balanco_Patrimonial_09_2017.pdf: Localizado em Transparência / … / Balanços e Balancetes do ano de 2017 / Setembro
03_Balanco_Patrimonial_2017.pdf: Localizado em Transparência / … / BALANÇOS E BALANCETES / Janeiro

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 12 13 14 [15] 16 17 18 ... 136

Institucional	Atividade Legislativa	Serviços	Atendimento	Expediente
Acesso História Função e Definição Estrutura Notícias Eventos	Parlamentares Legislaturas Mesa Diretora Comissões Regimento Interno Lei Orgância Municipal Legislação Municipal	Transparência e-SIC Dados Abertos FAQ RSS SAPL	Endereço: Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino, nº 50, Centro Santana da Vargem, MG - CEP: 37195-000 Fone: +55 35 3858-1229 - E-mails: secretaria01@santanadavargem.mg.leg.br diretoria@santanadavargem.mg.leg.br procuradoria@santanadavargem.mg.leg.br contabil@santanadavargem.mg.leg.br legislativo@santanadavargem.mg.leg.br compras@santanadavargem.mg.leg.br controleinterno01@santanadavargem.mg.leg.br	De segunda a sexta: manhã das 7:00h às 11:30h tarde das 12:30h às 16:00h Horário das reuniões Segundas-Feiras, a partir das 19 horas.