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Arquivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
Seminário brasileiro prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais (com os temas: ética, cidadania e a aplicação da lei eleitoral em ano de eleições, prestação de contas final de mandato, o poder da boa oratória, orçamento público municipal, papel fiscalizador do vereador em ano eleitoral)
Localizado em Transparência / / 2024 / 038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
Arquivo PDF document 024_2017 PL alteração do §1° - art 1° e art 3° caput da Lei 1434 PROREFIS.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 024/2017 Executivo
PLO 021/2017 Executivo LDO Corrigido
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências" (Corrigido)
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document 014_2017 Projeto de Lei que regulamento e define compensação de crédito tributário principal e acessório.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 014/2017 Executivo
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI MUNICIPAL 016 DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 COM Modificação de anexos.pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do Ano de 2016
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERENCIA
Localizado em Transparência / / 2021 / 59/2021 - Contratação de serviços de instalação de ares condicionados - DISPENSA
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Seminário brasileiro prefeitos, vice-prefeitos, vereadores, procuradores, jurídicos, controladores internos, secretários e assessores municipais (com os temas: ética, cidadania e a aplicação da lei eleitoral em ano de eleições, prestação de contas final de mandato, o poder da boa oratória, orçamento público municipal, papel fiscalizador do vereador em ano eleitoral)
Localizado em Transparência / / 2024 / 038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
Arquivo object code PUBLICAÇÃO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1214 segunda-feira, 27 de maio de 2024
Localizado em Transparência / / 2024 / 023 PROCESSO CURSO
Arquivo Octet Stream DIÁRIO OFÍCIAL - PORTARIA
Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1243 terça-feira, 09 de julho de 2024
Localizado em Transparência / / 2024 / 038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
Arquivo PDF document 023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLO 023/2017 Executivo