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03_Decreto_2015.pdf: Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2015
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C_005_2016Decreto Abre Crédito Suplementar.pdf: Localizado em LEGISLAÇÃO / Decretos
C_006_2016 Decreto Abre Crédito Suplementar.pdf: Localizado em LEGISLAÇÃO / Decretos
DIÁRIO OFICIAL: Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1240 quinta-feira, 04 de julho de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
DIÁRIO OFICIAL: Lei Municipal Nº 1387 Edição: 1240 quinta-feira, 04 de julho de 2024
Localizado em Transparência / … / 2024 / 011 PROCESSO CONTRATAÇÃO DE CHAVEIRO
12 - memorando 005-2018 parecer jurídico.odt: Localizado em Transparência / … / 2018 / 06/2018 Cartucho para impressoras
PARECER JURÍDICO: A Câmara de Santana da Vargem abriu processo administrativo para contratar empresa que prestará curso “Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislativo no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais”.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 023 PROCESSO CURSO
Manual de Compras e Licitações: Este manual de Compras e Licitações foi elaborado com o intuito de facilitar ao servidor público e à Comissão de Licitação o entendimento dos procedimentos e atos que devem constar no processo administrativo de licitação de acordo com a Lei 8666 de 1993, a Lei 10.520 de 2002, que regulamento o Pregão em âmbito nacional, o Decreto 3.555 de 2000, que regulamenta o Pregão em âmbito Federal e o Decreto 015 de 2013 que regulamenta o Sistema de Registro de Preços em âmbito municipal.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Convênios / Manual de Compras e licitações
06_Decreto_2010.pdf: Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2010

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