Resultado da busca por lei

1351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO
Localizado em Transparência / / 2024 / 036 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO”.
Arquivo Octet Stream EXTRATO DE DISPENSA
Extrato do Processo nº 29/2024- DISPENSA 19 Objeto: materiais de gêneros alimentícios Contratado: RONEY VITOR DA SILVA, CNPJ: 01.879.132/0001-06, Valor: R$9.555,09 (nove mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e nove centavos) Dotação orçamentária: Fonte: 1.000.000- REC ORD Ficha 11 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. Base Legal: Art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021 Santana da Vargem, 06 de Agosto de 2024
Localizado em Transparência / / 2024 / 029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
Arquivo PDF document 999_Decreto_2012.pdf
Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2012
Arquivo PDF document aviso-edital curso.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 010 PROCESSO CURSO DE CAPACITAÇÃO
Arquivo PDF document 06 Comissão sol parec jur.pdf
Localizado em Transparência / / 2018 / 08/2018 Compra de quadros, placas e cédulas de identificação para vereador
Arquivo Octet Stream EXTRATO DE DISPENSA
Extrato do Processo nº 16/2024 – DISPENSA nº 11/2024
Localizado em Transparência / / 2024 / 016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
Arquivo EDITAL /AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
Localizado em Transparência / / 2024 / 037 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”.
Arquivo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA
O objeto da presente dispensa a aquisição de Gás Liquefeito , GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro P13- botijão 13 kg, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem por DISPENSA DE LICITAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação DISPENSA e seus anexos.
Localizado em Transparência / / 2024 / 012 PROCESSO GÁS
Arquivo PDF document 10_Decreto_2013.pdf
Localizado em Transparência / Decretos Contábeis / Decretos Contábeis do ano de 2013
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais”. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
Localizado em Transparência / / 2024 / 023 PROCESSO CURSO