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PRESTAÇÃO DE CONTAS 2009
Todos os relatórios para o cumprimento da Lei Complementar 131 de 27 de maio de 2009.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Prestações de Contadas listadas por ano
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA TELEFONE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 003 PROCESSO DE TELEFONIA FIXA
PLC 001/2018 Executivo
"Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n° 005 de 28 de dezembro de 2017 e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 023/2017 Executivo
023_2017 Projeto de Lei Padroniza e regulamenta o uso de uniformes escolares na rede municipal de ensino..pdf
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document termo de referência.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 010 PROCESSO CURSO DE CAPACITAÇÃO
Arquivo EDITAL
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de Aquisição de relógio de parede para o plenário da Câmara Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 020 PROCESSO AQUISIÇÃO DE RELÓGIO
PLO 015/2018 Executivo
"Altera redação da Lei 1.451/2018 quanto a inclusão de fonte de recursos e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 021/2017 Executivo LDO
021/2017"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e da outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA ENERGIA ELÉTRICA.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 005 PROCESSO CEMIG
Arquivo PDF document Ofício 02 - 2018 - Resposta ao ofício 04 - Presidência - Parecer da LC 06 e mudança de nomenclatura procurador.pdf
Localizado em Transparência / … / Ano de 2018 / Ofícios Expedidos
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