Resultado da busca por lei

1351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
PLO 018/2018 Executivo
Projeto de Lei n°018/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
PLO 030/2017 Executivo
"Dispõe sobre a regovação do inciso V do art. 55 da Lei 770/02 - legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2017
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Calendário eleitoral, condutas vedadas e os cuidados na transição de mandato.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 032 CURSO CALENDARIO ELEITORAL CONDUTAS VEDADAS E OS CUIDADOS NA TRANSIÇÃO DE MANDATO
Arquivo PDF document AVISO-EDITAL ENERGIA ELÉTRICA.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 005 PROCESSO CEMIG
Arquivo EDITAL /AVISO DE INEXIGIBILIDADE
Inexigibilidade n.º 13/2024 Processo n.º 35/2024 A Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG, mediante a Comissão de Contratação, torna-se público, realizará NEXIGIBILIDADE, na hipótese do art. 74, inciso III, alínea f, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa da Controladoria e demais legislação aplicável.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 035 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICO E AS MUDANÇAS DO LEIAUTE 1.2 E NOTA TÉCNICA 01/2023”.
Leis Publicadas pela Câmara
Localizado em LEGISLAÇÃO / Legislação Municipal
Arquivo PDF document ANEXO VII DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
Arquivo PDF document AVISO-EDITAL CHAVEIRO.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 011 PROCESSO CONTRATAÇÃO DE CHAVEIRO
Arquivo object code INFORMATIVO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA PROCESSO LICITATÓRIO
Conforme solicitado por despacho, informo que há disponibilidade orçamentária na despesa número 04 – 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, no valor de R$21.130,03 (vinte e um mil reais e três centavos) que será utilizada para a contratação de empresa especializada em capacitação e treinamento para ministrar o curso: domine as novas regras de contratações e licitações com a Lei 14.133, no dia 21/06/2024 sexta-feira, conforme relatório anexo, referente ao Processo Licitatório nº 34/2024, inexigibilidade n° 12.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 034 CURSO DOMINE AS NOVAS REGRAS DE CONTRATAÇÕES E LICITAÇÕES COM A LEI 14133
Arquivo DIÁRIO OFICIAL
Aviso de intenção
Localizado em Transparência / … / 2024 / 012 PROCESSO GÁS
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 45 46 47 [48] 49 50 51 ... 136