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PLC 002/2018 Executivo
"Dispõe sobre a revogação do inciso V do artigo 55 da Lei n° 770/02 'Dispõe sobre legislação tributária do Município de Santana da Vargem-MG'."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO ”
Localizado em Transparência / … / 2024 / 037 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DE SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO”.
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “O funcionamento das Câmaras no período eleitoral: Cuidados e Limites Legais. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022. As especificações do objeto deverão estar em conformidade com o disposto no item II do ETP.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 039 CURSO: “O FUNCIONAMENTO DAS CÂMARAS NO PERÍODO ELEITORAL: CUIDADOS E LIMITES LEGAIS PLANEJADO”, ENTRE OS DIAS 13 A 16 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “REGRAS PARA A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 033 CURSO REGRAS A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS LEGISLATURA 2025 A 2028 E ORIENTAÇÕES DE CONTROLE EXTERNO
Arquivo PDF document ETP UTENSILHOS DE COZINHA.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
Arquivo PDF document AVISO-EDITAL ÁGUA E ESGOTO.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 004 PROCESSO COPASA
PLO 019/2018 Executivo
Projeto de Lei n°019/2018 (autoria do Executivo) "Cria projetos/atividades no PPA, autoriza abertura de créditos suplementares e especiais que especifica e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei / Projetos de Lei do ano de 2018
Arquivo EDITAL
O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais Vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação, utensílios domésticos para copa e cozinha, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexo
Localizado em Transparência / … / 2024 / 016 PROCESSO UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA
Arquivo PDF document EDITAL SALGADOS.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 015 PROCESSO SALGADOS
Sessões Solenes de 2022
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos / Vídeos das reuniões de 2022
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