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Arquivo PDF document ANEXO V DECLARAÇÃO DE FATOS IMPEDITVOS DA HABILITAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
Função e Definição
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Arquivo Octet Stream DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO
Localizado em Transparência / … / 2024 / 036 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “GESTÃO ESTRATÉGICA DIANTE DA LEI 14.211/21 NO ÚLTIMO ANO LEGISLATIVO”.
038 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADAN
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TREINAMENTO PARA APLICAÇÃO DO CURSO: SEMINÁRIO BRASILEIRO PREFEITOS, VICE-PREFEITOS, VEREADORES, PROCURADORES, JURÍDICOS, CONTROLADORES INTERNOS, SECRETÁRIOS E ASSESSORES MUNICIPAIS (COM OS TEMAS: ÉTICA, CIDADANIA E A APLICAÇÃO DA LEI ELEITORAL EM ANO DE ELEIÇÕES, PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL DE MANDATO, O PODER DA BOA ORATÓRIA, ORÇAMENTO PÚBLICO MUNICIPAL, PAPEL FISCALIZADOR DO VEREADOR EM ANO ELEITORAL).
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos e Convênios / 2024
Arquivo PDF document ANEXO XVI DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
Arquivo AVISO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO OU INEXIGIBILIDADE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 ou INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Com base no do Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021, a Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG, com sede na Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino, n.º 50, Centro, Santana da Vargem/MG, inscrita no CNPJ sob n° 00.589.501/0001-55, neste ato, representado pela Comissão de Compras/Contratação, designada pela Portaria n.º 31, de 02 de maio de 2024, torna público que tem interesse na aquisição / contração: Aquisição de salgadinhos fritos, tipo festa, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem, conforme Termo de Referência disponível no link https://www.santanadavargem.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/2024/014-processo-salgados ou na sede da Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 015 PROCESSO SALGADOS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: “CURSO FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICOS – AS MUDANÇAS DO LEIAUTE 1.2 E NOTA TÉCNICA 01/2023 . 1.2 O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 12.179, de 13 de junho de 2022.
Localizado em Transparência / … / 2024 / 035 CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, PARA MINISTRAR O CURSO: “FORMAÇÃO DE SERVIDORES NO E-SOCIAL PARA ÓRGÃOS PÚBLICO E AS MUDANÇAS DO LEIAUTE 1.2 E NOTA TÉCNICA 01/2023”.
Arquivo Pascal source code ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP
Aquisição de produtos de panificação
Localizado em Transparência / … / 2024 / 017_AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO
Arquivo PDF document ANEXO IX DECLARAÇÃO TRABALHO FORÇADO OU DEGRADANTE.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 009 PROCESSO PLANO DE SAÚDE
Arquivo PDF document REGIMENTO INTERNO com índice.pdf
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
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