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Arquivo PDF document ANEXO XIV INEXISTÊNCIA DE FATOS IMPEDIDITOS DA HABILITAÇÃO.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
Arquivo PDF document DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA FLUTUANE.pdf
Localizado em Transparência / / Prestações de Contadas listadas por ano / PRESTAÇÃO DE CONTAS 2015
Arquivo object code TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Localizado em Transparência / / 2021 / 58/2021 - Contratação de serviço especializado para capacitação - curso REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS MUNICÍPIOS - INEXIGIBILIDADE 19/2021
Arquivo PDF document TERMO DE REFERÊNCIA LIMPEZA.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 028 MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE
Arquivo PDF document 01-2017- altera lei 1292-2012 - iss.pdf
Localizado em Processo Legislativo / / Projetos de Lei do ano de 2017 / PLC 005/2017 Executivo
Arquivo Octet Stream EDITAL /AVISO DE DISPENSA
Dispensa n.º 29/2024 Processo n.º 19/2024 A Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG, mediante a Comissão de Contratação, torna-se público, realizará Dispensa, com critério de julgamento menor preço global, na hipótese do art. 75, II nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa da Controladoria.
Localizado em Transparência / / 2024 / 029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
Contratação de empresa especializada em serviços de obras para ampliação da sede da Câmara Municipal de Santana da Vargem, por meio da construção de salas, área de serviço e banheiro, com fornecimento de materiais.
Localizado em Transparência / / 2024 / 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL
Arquivo Octet Stream DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA
Contratação de empresa especializada em treinamento para aplicação do curso: Regras de plenário, atualização regimental e o poder legislador no controle prévio de constitucionalidade das leis municipais.
Localizado em Transparência / / 2024 / 023 PROCESSO CURSO
Arquivo Octet Stream TERMO DE REFERÊNCIA
O Objeto da presente contratação é a Aquisição de materiais de gêneros alimentícios para atender às necessidades da Câmara Municipal de Santana da Vargem.
Localizado em Transparência / / 2024 / 029 GÊNEROS ALIMENTICIOS
Arquivo PDF document ANEXO XI PROJETO BÁSICO TERMO DE REFERÊNCIA.pdf
Localizado em Transparência / / 2024 / 022 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E CONSTRUÇÃO CIVIL