Resultado da busca por lei

1351 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara Municipal aprova Projeto que Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, no exercício de 2017, subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona e dá outras providências.
O Projeto de Lei Municipal n° 016 de 06 de dezembro de 2016, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenções sociais e contribuições às entidades e instituições que menciona, no exercício de 2016, e dá outras providências” foi aprovado nesta terça-feira dia 27 de dezembro de 2016.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document Certidao_federal_52835850000103.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
Arquivo PDF document certidao_trabalhista_52835850000103.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
Arquivo PDF document codigo de posturas.pdf
Localizado em LEGISLAÇÃO / Legislação Municipal
Comunicado de dispensa de licitação para contratação da banca para a realização do concurso público para provimento dos cargos definidos na Lei Complementar nº 16/2019.
Localizado em Transparência / … / 2019 / 018/2019 Contratação de PJ para realização de concurso público
Concurso público de 2008
Localizado em Transparência / Concurso Público
Arquivo PDF document Consulta Regularidade do Empregador.pdf
Localizado em Transparência / … / 2024 / 001 PROCESSO CURSO
Arquivo object code CONTRATO
Localizado em Transparência / … / 2022 / >>> 20/2022 Reforma do piso da parte externa do prédio da Câmara Municipal
Convite para Audiência Pública de apreciação e deliberação do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2017
A Câmara Municipal de Santana da Vargem vem convidar a todo o povo de Santana da Vargem a participar da Audiência Pública que tem a finalidade de deliberar sobre o Projeto de Lei 005/2016 que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2017 e da outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PDF document cópia de Lei promulgada.pdf
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de Lei do ano de 2017 / Pareceres Jurídicos e outros documentos
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 136