Diário Oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem

O Diário Oficial da Câmara Municipal de Santana da Vargem, instituído pela Resolução 2 de 2024, é o veículo oficial de publicação de atos administrativos e documentos da Câmara Municipal. Nele, serão divulgadas as publicações obrigatórias, como avisos de licitação, portarias, resoluções, projetos de lei, atas e demais atos relacionados à atuação do Legislativo municipal. O Diário visa garantir a transparência, a legalidade e o acesso público às informações, assegurando que os cidadãos possam acompanhar e participar das ações e decisões da Câmara Municipal.

1ª Reunião ordinária (09/01/2024) - Câmara Municipal de Santana da Vargem/MG - Legisla. 2021-2024.

1ª Reunião ordinária da 1ª Sessão Legislativa do ano de 2025, da 16ª Legislatura (2025-2028), ocorrida em 09 de janeiro de 2024 no Plenário José Noel Gouveia na Câmara Municipal de Santana da Vargem, localizada na Praça Prefeito Hernani Pereira Scatolino nº 50, Centro de Santana da Vargem.